top of page

Quais são os órgãos reguladores do mercado financeiro?

O mercado financeiro no Brasil é um sistema dividido em diversas camadas, entre elas, economia, investimentos, empréstimos, previdência, inflação e muitas outras camadas que constroem o nosso sistema financeiro e definem a relação dos brasileiros com as finanças pessoais e institucionais.


O ambiente no qual o mercado financeiro se estabelece, seja físico ou virtual, depende de um alto volume de informações e dinheiro circulando, além do uso de dados pessoais ou institucionais.


Mas, você já parou para pensar em como esse mercado tão grande e complexo é controlado?

Neste artigo, você vai conhecer os principais órgãos reguladores do mercado financeiro no Brasil. Entenda como é feita a regulamentação do mercado e a tomada de decisões em relação ao tema. Tenha uma ótima leitura!



Sistema Financeiro Nacional e entidades

A estrutura que garante o equilíbrio e a gestão financeira no Brasil é o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa estrutura funciona como um conjunto de instituições financeiras e pode ser dividida em três grandes entidades: normativas, supervisoras e operacionais.

As entidades normativas são responsáveis por criar regras e normas para serem seguidas por agentes financeiros. No Brasil, a esfera normativa é formada por três principais órgãos. São eles:


Conselho Monetário Nacional (CMN): É considerado a maior autoridade do SFN, pois é responsável pela criação e desenvolvimento de normas relacionadas ao funcionamento do sistema monetário e de créditos em todo o país.


Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): A principal atribuição deste conselho é a criação de normas políticas do mercado, como aspectos constitucionais, planejamento, organização e fiscalização das instituições e sociedade seguradoras. Além disso, existe uma relação entre o CNSP e a capitalização de entidades abertas de previdência privada e corretores de seguros.


Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC): Sua função é criar normas e regulamentar o sistema de previdência complementar no Brasil.


As Entidades Supervisoras são responsáveis por fiscalizar o cumprimento das normas criadas pelas entidades normativas. Elas garantem que as regras do SFN sejam cumpridas e conferem mais transparência e segurança aos usuários. No Brasil, temos quatro entidades supervisoras:


Banco Central do Brasil (BC): Subordinado ao Conselho Monetário Nacional (CMN) , o BC é a instituição governamental responsável por autorizar e fiscalizar as instituições financeiras, controlar a economia nacional em termos de inflação, taxa de juros, emissão de moedas e gerir políticas cambiais, monetárias e de crédito.


Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Tem a função de supervisionar o mercado e a bolsa de valores e proteger os investidores do mercado de capitais para garantir o bom funcionamento das bolsas e do mercado de balcão.


Superintendência de Seguros Privados (Susep): É o órgão encarregado da função de controlar e fiscalizar os mercados de seguro, previdência, capitalização e resseguro.


Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): A Previc tem foco na fiscalização e supervisão de atividades relacionadas à previdência complementar.


Por fim, as entidades operacionais são organizações que, de acordo com o Sistema Financeiro Nacional, devem prestar serviços financeiros à população. Neste grupo, estão os bancos públicos como a Caixa Econômica Federal, bancos privados como o Bradesco, agências, cooperativas de crédito, instituições de pagamento, corretoras e outras organizações.



Instituições financeiras de autorregulação

Além das entidades e órgãos que foram citados, o mercado também conta com instituições que se auto regulam. No Brasil, temos três instituições autorreguladoras. São elas:


B3: É a bolsa de valores brasileira que atua de forma independente emitindo e fiscalizando as normas de valores mobiliários e de infraestrutura. A B3 também cria e administra sistemas de negociação e integra os índices Ibovespa.


Anbima: A Associação Brasileira das Entidades de Mercados Financeiros e de Capitais representa instituições financeiras e busca promover o diálogo a fim de aprimorar o mercado de capitais.


Ancord: A Associação Nacional de Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários é responsável por representar empresas privadas do mercado financeiro e de capitais. A Ancord também oferece cursos, certificações e treinamentos profissionalizantes para o mercado de investimentos.



Entender como é feita a regulação do mercado financeiro no Brasil é fundamental para quem está construindo uma jornada financeira. Ter conhecimento sobre os principais órgãos reguladores e entidades normativas, supervisoras e operacionais pode facilitar as escolhas e decisões cotidianas e relacionadas a operações financeiras. Portanto, ter o auxílio e a orientação de profissionais experientes e qualificados é essencial! Quer alcançar autonomia financeira, aprender mais sobre o mercado financeiro e otimizar seus lucros e investimentos, entre em contato com a KAT Investimentos. Na KAT, para cada cliente, há uma solução financeira individual e personalizada. Knowledge and Trust!


18 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Comments


bottom of page