A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a Resolução CVM 210, que regulamenta a portabilidade de aplicações financeiras, com previsão de vigência a partir de 1º de julho de 2025. Popularmente conhecida como "Pix dos Investimentos", essa medida representa um marco na modernização do Mercado de Capitais brasileiro, facilitando a transferência de custódia de valores mobiliários.
A nova regulamentação, complementada pela Resolução CVM 209, visa simplificar e desburocratizar o processo de portabilidade de investimentos, criando uma interface digital que elimina a necessidade de formulários físicos e reconhecimento de assinaturas em cartório. Além disso, o investidor poderá acompanhar o andamento do processo em tempo real, escolhendo o ponto de solicitação da portabilidade, seja na origem, destino ou junto ao depositário central.
Outro aspecto inovador dessa resolução é o escalonamento de prazos para a efetivação da portabilidade, ajustados à complexidade operacional de cada tipo de valor mobiliário. A transparência será ampliada com a disponibilização de dados quantitativos à CVM e às entidades autorreguladoras, permitindo a identificação de instituições que apresentem atrasos ou recusas frequentes nas solicitações de portabilidade. A infração das normas estabelecidas será considerada uma violação grave, reforçando o compromisso da CVM com a integridade e a eficiência do mercado.
A integração do Open Finance ao processo de portabilidade é outro avanço significativo. Essa integração permitirá consultas automatizadas entre instituições participantes sobre dados cadastrais dos investidores e suas posições em valores mobiliários, mediante autorização prévia, potencializando a concorrência e a qualidade dos serviços oferecidos.
Gostaríamos de expressar nossa profunda admiração à ABAI, cuja parceria foi fundamental para o desenvolvimento desse avanço regulatório. A contribuição de nossos sócios, Ewerson Padovan, conselheiro da ABAI, e de Caio Leonan, foi essencial para que essa transformação fosse possível, fortalecendo ainda mais o compromisso da KAT Investimentos em proporcionar aos nossos clientes um mercado de capitais mais acessível e eficiente.
Esse movimento em direção à digitalização e à simplificação das operações financeiras reforça a importância de estarmos sempre à frente, oferecendo soluções que empoderam nossos investidores e modernizam o ecossistema financeiro. Seguimos comprometidos em trabalhar em conjunto com nossos parceiros e clientes para construir um futuro ainda mais promissor para o mercado de capitais brasileiro.
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